Programa Agrofamília: R$ 200 milhões para a recuperação da agricultura familiar gaúcha

No final do mês de julho, o governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Agrofamília, uma iniciativa estratégica que visa auxiliar na recuperação da agricultura familiar e fomentar a agroindustrialização no estado. O programa surge como resposta aos eventos climáticos extremos que afetaram a região no primeiro semestre de 2024.

Com um aporte de mais de 200 milhões de reais, o Programa Agrofamília abrange ações que beneficiam vários setores da produção rural. Entre essas ações, destacam-se os programas de Fomento à Cadeia Produtiva do Leite e o Projeto Aquisição de Leite em Pó. Juntas, essas iniciativas concentram mais de 130 milhões de reais em recursos, fortalecendo tanto os pecuaristas e as cooperativas leiteiras quanto a segurança alimentar infantil.

Conheça outras iniciativas que fazem parte do Programa Agrofamília:

Anistia da parcela da etapa safrinha e ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca

Uma das iniciativas do Programa Agrofamília é a anistia da parcela de 72% do valor das sementes, referente a junho de 2024. Com essa medida, o subsídio será de 100% sobre o valor da parte híbrida da semente e também sobre a parcela da tecnologia transgênica das sementes, etapa 1, para a safra 2024/2025.

Aumento do bônus do Programa Sementes Forrageiras

O Programa Agrofamília também contempla o aumento do bônus no Programa Sementes Forrageiras. O bônus de adimplência, anteriormente de 30%, passará a ser de 95%, facilitando a aquisição de sementes de espécies forrageiras para pastagens, especialmente aquelas destinadas à pecuária de leite.

Feaper: Recuperação produtiva para pescadores artesanais

Após as fortes chuvas, o Programa Agrofamília, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), destinará recursos para a recuperação produtiva de pescadores artesanais. O auxílio será utilizado para a aquisição de equipamentos, como redes, freezers, motores e barcos, beneficiando pescadores artesanais inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP) em todas as regiões do estado.

Feaper: Recuperação produtiva para comunidades quilombolas

As comunidades dos quilombos rurais também serão beneficiadas pelo Programa Agrofamília e o Feaper. Elas receberão auxílio para a aquisição de equipamentos e insumos necessários para a produção. De acordo com o Censo do IBGE, a população quilombola do Rio Grande do Sul é de mais de 17 mil pessoas, distribuídas em 134 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Projetos Produtivos de Jovens da Agricultura Familiar

O Programa Agrofamília inclui um incentivo especial para a juventude rural. Jovens produtores, entre 16 e 29 anos, poderão acessar auxílio para a compra de máquinas, equipamentos e insumos, permitindo o desenvolvimento de seus projetos produtivos.

Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS

Por fim, o Programa Agrofamília viabilizará investimentos para agroindústrias familiares, com valores que variam de R$ 15 mil a R$ 50 mil. O benefício será prioritário para as 200 agroindústrias afetadas pelo evento meteorológico de maio de 2024 e que fazem parte do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).

Como acessar os benefícios do Programa Agrofamília?

Cada ação do Programa Agrofamília tem regras e diretrizes específicas. Para acompanhar todos os detalhes e entender as formas de participação, acesse o site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado e acompanhe os editais de inscrição.

Fonte: Estado lança Programa Agrofamília com investimento de mais de R$ 200 milhões. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2024.

Saiba mais: Apresentação completa do Programa