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Confira as medidas que já foram aprovadas, até o momento, pelos Governos Federal e Estadual e que vão te ajudar na reconstrução do teu negócio!

Atualizado em: Leitura: 2 minutos

decretos da calamidade no RS - bandeira do Rio Grande do Sul com a luz solar ao fundo.

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Hoje a News Sebrae é diferente, devido às fortes chuvas que afetaram o estado, o Rio Grande do Sul passa por dias trágicos.

O momento é de cuidado e solidariedade. Conte com o Sebrae pra ajudar na reestruturação do teu negócio e da tua comunidade.

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DECRETOS✒️

Com a publicação do Decreto nºs  57.614, o Governo do Estado do RS definiu mais de 350 municípios em situação de calamidade pública no estado.

Essas normas funcionarão como referência para as próximas definições envolvendo possíveis dispensas, prorrogações e demais obrigações acessórias que terão seus prazos alterados, assim como recolhimento de tributos e obrigações principais, onde seu pagamento também pode ser prolongado, de forma excepcional.

Acesse o decreto de Calamidade Pública e outros decretos publicados! 👇

ACESSAR TODOS OS DECRETOS PUBLICADOS! 📜

TRIBUTOS 💲

Governo Federal e Estadual prorrogaram o prazo de pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para os municípios em estado de Calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Dos tributos com prazo prorrogado podemos destacar:

  • Prorrogação dos Prazos de Pagamento e Entregas de Declaração do Simples Nacional;
  • Prorrogação dos prazos de recolhimento/vencimento dos Tributos Federais;
  • Prorrogação da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física.

Confira a lista completa das prorrogações clicando no botão abaixo! 👇

VER INFORMAÇÕES COMPLETAS! 📋

CRÉDITO E INICIATIVAS FINANCEIRAS 💰

Em um momento de reconstrução, contar com novos prazos de pagamento, reparcelamento de débitos e linhas de crédito com juros diferenciados faz toda a diferença.

Com isso em mente, diversas instituições financeiras já publicaram uma série de medidas emergenciais para apoiar quem foi atingido.

Confira todas as instituições que já publicaram essas medidas! 👇

👉 ACESSAR INICIATIVAS FINANCEIRAS!

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